Assessoria jurídica especializada para construtoras, incorporadoras e empreiteiras. Atuamos de forma preventiva e estratégica, do contrato à entrega da obra.
A HM Advocacia é um escritório de direito empresarial voltado exclusivamente ao setor da construção civil. Nascemos da percepção de que construtoras e incorporadoras precisam de um parceiro jurídico que compreenda a realidade do canteiro de obras — prazos, cronogramas físico-financeiros, responsabilidade técnica e a complexidade regulatória do setor.
Nossa atuação é preventiva e estratégica. Acreditamos que o bom direito empresarial é aquele que antecipa riscos, estrutura relações contratuais sólidas e permite que o cliente concentre energia naquilo que faz melhor: construir.
Atendemos empresas de todos os portes, do incorporador independente às construtoras de grande estrutura, sempre com a mesma diretriz — proximidade, tecnicidade e clareza.
"O melhor processo é aquele que nunca precisou existir."
— Princípio orientador do escritório
Cobrimos as principais frentes jurídicas que envolvem a atividade de construção e incorporação, de forma integrada.
Elaboração, revisão e negociação de contratos de empreitada, fornecimento, consórcio e subcontratação, com atenção a prazos, reajustes e responsabilidades.
Estruturação de incorporações, memorial de incorporação, patrimônio de afetação e relação jurídica com adquirentes.
Acompanhamento de alvarás, licenças ambientais, habite-se e adequação às exigências de órgãos públicos municipais e estaduais.
Gestão preventiva de passivo trabalhista, terceirização, normas de segurança (NR-18) e responsabilidade solidária e subsidiária.
Atuação em disputas de obra — atrasos, aditivos, rescisões e pleitos de reequilíbrio — nas esferas judicial e arbitral.
Estruturação societária, governança, renegociação de dívidas, garantias e recuperação judicial e extrajudicial.
Conduzimos cada cliente por um processo claro e previsível, com marcos definidos e comunicação constante.
Levantamento completo dos contratos, obrigações e contingências da empresa e das obras em andamento.
Organização da base documental: matriz de contratos, fluxos de aprovação e protocolos de conformidade.
Suporte contínuo durante a execução — licenciamento, aditivos e apoio às decisões do dia a dia.
Conclusão segura da obra: quitações, distratos e blindagem de responsabilidade pós-entrega.
Agende uma reunião inicial com o escritório. Avaliaremos o cenário jurídico da sua empresa e indicaremos as prioridades — sem compromisso.
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